O governador de Goiás Ronaldo Caiado surpreendeu o setor agrícola ao anunciar a criação de um novo tributo, que pode chegar a até 1,65% de cobrança sobre a produção agropecuária. Para o advogado especialista em tributação agrícola, Leonardo Amaral, se aprovada, a taxação será um grande revés não apenas para o setor agropecuário, mas para … Ler mais
Claudius Brito- Dados levantados pelo CONTEXTO e pelo site M1 Notícias na plataforma do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que no mês de setembro, o Município de Anápolis teve registro de 5.326 admissões e 4.372 desligamentos. Portanto, um saldo de 954 empregos com … Ler mais
A edição 2022 da tradicional Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae Goiás, acontece em Anápolis entre os dias 26 e 28 de outubro, no Hotel Intercity. O objetivo, mais uma vez, é fomentar o empreendedorismo local, além de oferecer capacitações, atendimento e informação aos participantes. O evento faz parte da programação do Mês da Micro … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira, 18, o reajuste tarifário anual para a Enel Distribuição Goiás. Segundo o informado pela agência reguladora, o reajuste para a classe de consumo de alta tensão foi, em média, de 10,84%. Para baixa tensão, o reajuste médio ficou em 5,81%. Dessa forma, o efeito médio … Ler mais
Para estabelecer a tarifa, a ANEEL considera as despesas desde quando a energia é gerada até a sua entrega na unidade consumidora. Assim, para entender a composição da tarifa, é necessário antes entender como o setor elétrico funciona. Como o setor elétrico brasileiro funciona? As geradoras produzem a energia, as transmissoras a transportam do ponto de geração até os … Ler mais
Por Claudius Brito – Prestes a completar 14 anos, a Lei Complementar nº 128/2008 pode, até, não ser conhecida pelo número. Mas, basta citar a sigla que todo mundo já vai saber. Essa lei é a lei que criou, no Brasil, a figura do MEI, ou seja, do Microempreendedor Individual. A legislação foi criada para … Ler mais
A criação dos conselhos de consumidores teve o seu primeiro marco legal a partir da lei Federal nº 8.631, de 4 de março de 1993, no artigo 13, que tem a seguinte redação: “O concessionário de serviço público de distribuição de energia elétrica criará no âmbito de sua área de concessão, Conselho de Consumidores, de … Ler mais
Não há registro oficial, mas Anápolis deve estar entre os primeiros municípios no país a regulamentar a Lei Federal nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Por Claudius Brito/ Publicado no Jornal/Portal CONTEXTO Trocando em miúdos, essa legislação trata da proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas. … Ler mais
A balança comercial de Anápolis já cravou um recorde neste ano de 2022. As exportações feitas pelo município alcançaram o maior valor na série histórica, tomada desde 2011. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Por Claudius Brito- Publicado no Jornal/Portal CONTEXTO De janeiro a setembro deste … Ler mais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniu um conjunto de cinco estudos, elaborados com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, dar mais competitividade à economia e, consequentemente, promover o crescimento com geração de emprego e aumento do Produto Interno Bruto- PIB. Os resultados desses estudos foram entregues aos presidenciáveis, como forma … Ler mais