A mulher na política: uma história de lutas e conquistas

Por Claudius Brito/Especial para o Jornal/Portal CONTEXTO – Historicamente a participação da mulher no contexto político tem sido, numericamente, inferior em relação ao homem. O primeiro voto feminino no País ocorreu em 1927, passados 36 anos do primeiro pleito pós-proclamação da República.

Na eleição de 1891, o Marechal Deodoro da Fonseca obteve 129 votos dentro de um colegiado de 268 votantes, todos do sexo masculino. Eram, na época, cinco postulantes e todos, também, do sexo masculino. Ou seja, participação feminina zero.

Hoje, as mulheres ainda ocupam bem menos espaço nas esferas de poder político do que os homens, embora já de algum tempo elas sejam maioria do eleitorado nacional.

Os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral apontam que dos 147.586.338 eleitores aptos ao votos para as eleições gerais deste ano, 69.519.665 (47,10%) são homens e 78.035.051 (52.87%) são mulheres.

Em Goiás, são 4.722.011 eleitores aptos ao voto, sendo 2.245.048 (47,54%) do sexo masculino e 2.476.962 (52,46%) do sexo feminino.

Em Anápolis, são 278.841 eleitores aptos ao voto, sendo 130.674 (46,86%) homens e 148.167 (53,14%) mulheres.

Nota-se, portanto, que em todas as situações elas são maioria entre os votantes. Inclusive, Anápolis tem um percentual maior do que os registrados para Goiás e Brasil. O que é um dado positivo.

Apesar de haver ainda um hiato grande na representatividade das mulheres no poder em relação aos homens, é importante perceber que os avanços são consideráveis, quando é feito o comparativo dos últimos resultados eleitorais no País.

Vamos aos números:

Mulheres e as urnas: muita história!

Em 2010, dos 54 senadores eleitos, 47 eram do sexo masculino e 7 do sexo feminino. Na eleição de 2018, essa representação numérica se manteve.

Na Câmara dos Deputados, no pleito de 2014, entre os 513 eleitos, 462 eram homens e 51 eram mulheres. Em 2018, dos 513 eleitos, 436 eram homens e 77 mulheres. A participação feminina teve um incremento de 51% no comparativo 2014-2018.

Nas eleições de 2014, em todo o Brasil, 1059 deputados estaduais foram eleitos, sendo 940 do sexo masculino e 119 do sexo feminino. Já em 2018, entre os 1059 eleitos, 898 eram homens e 161 mulheres, com incremento de 35% de participação feminina no comparativo.

Mulheres e o poder…o poder das mulheres!

Mais números

Ainda com relação as eleições gerais, no pleito de 2018, em Goiás, foram 7 candidaturas ao Governo do Estado, sendo 5 (71,43%) do sexo masculino e 2 (28,57%) do sexo feminino.

Ao Senado, foram 12 candidaturas, sendo 9 (75%) homens e 3 mulheres (25%) concorrendo ao cargo.

Para o cargo de Deputado (a) Federal foram 229 candidaturas, sendo 153 (66,81%) homens e 76 (33,19%) mulheres.

Por fim, 907 candidatos concorreram ao cargo de Deputado (a) Estadual, sendo 610 (67,25%) do sexo masculino e 297 (32,75%) do sexo feminino.

No Brasil, foram 14 candidaturas à Presidência da República, sendo 12 (85,71%) homens e 2 (14,29%) mulheres.

Para o cargo de Governador (a), foram totalizadas 202 candidaturas, sendo 172 (85,15%) do sexo masculino e 30 (14,85%) do sexo feminino.

Para o Senado, houve um total, no País, de 357 candidaturas, sendo 294 (82,12%) homens e 63 (17,60%) mulheres.

No pleito de 2018, 9.204 mulheres concorreram a um cargo e 290 foram eleitas, com incremento de 52,6% em relação ao pleito de 2014, quando 190 mulheres foram eleitas.

Obviamente que os números apresentados revelam que o espaço a ser preenchido ainda é grande e a expectativa é de que, nas eleições deste ano, essa presença da mulher seja ainda mais reforçada. Não, apenas, porque o eleitorado feminino seja maior numericamente. Mas, sobretudo, porque a mulher está mais preparada e mais engajada politicamente.

Basta imaginar quanta coisa mudou desde 1927, com a inscrição da primeira eleitora do Brasil. De lá para cá foram muitas lutas e muitas conquistas.

A representação feminina na Câmara Municipal de Anápolis

Na eleição de 1947, Francisca Miguel, pelo Partido Republicano (PR), foi a primeira vereadora eleita de Anápolis. Isso, numa época em que a política era um universo predominantemente masculino.

Na Casa, ela exerceu o cargo de secretária da Mesa Diretora, na gestão do então presidente Adhayl Lourenço Dias e, por um curto período, exerceu também a Presidência.

Depois do mandato de Francisca Miguel, abriu-se um hiato na participação da mulher no Poder Legislativo Municipal, que durou até 1983, quando foi eleita Maria Conceição Meireles. Em 1989, Marlene Barbaresco se elegeu pelo PT, partido ainda novo no cenário político brasileiro, representando o pensamento de esquerda. O que, também já era uma barreira.

Mirian Garcia foi a mulher que mais vezes foi eleita vereadora. Ela chegou ao cargo nas eleições 1992. Depois, foi novamente reeleita nos pleitos de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. Ou seja, foram cinco mandatos. A tucana teve a companhia, por três mandatos, da vereadora Dinamélia Rabelo, do PT, eleita nos pleitos de 2004, 2008 e 2012. O pleito de 2008 elegeu a vereadora Gina Tronconi, que exerceu, apenas, um mandato no parlamento anapolino.

Na legislatura 2016-2020, foram eleitas para a Câmara Municipal, quatro representantes do sexo feminino: Vilma Rodrigues elegeu-se pelo PSC, obtendo 3.577 votos (ela faleceu em exercício de mandato); Thaís Souza, com 2.010 votos, foi eleita pelo PSL; Professora Geli, foi reeleita pelo PT, com 1.326 votos e Elinner Rosa, do MDB, elegeu-se com 1.045 votos.

Juntas, as quatro representantes femininas somam 7.958 votos, o que corresponde a 4,11% dos votos válidos para o cargo de vereador. Chegar à Câmara não foi fácil, pois tiveram de enfrentar um verdadeiro vestibular das urnas, com 561 candidatos concorrendo. Desse total, cerca de 180 mulheres.

Até então, a 18ª legislatura detinha o recorde de mulheres eleitas para o parlamento municipal. Mas, esse recorde foi quebrado na eleição da 19ª legislatura, em novembro do ano passado.

Andreia Rezende (SD) foi a mais bem votada da bancada feminina e a segunda mais votada entre os 23 vereadores eleitos e reeleitos para o ciclo atual. Ela obteve 2.841 votos. Em seguida, Thaís Souza (PP), que conquistou o segundo mandato com 2.493 votos. Na sequência, mais três vereadoras novatas: Seliane da SOS (MDB), 1.714 votos; Trícia Barreto (MDB), 1561 votos e Cleide Hilário (Republicanos), 1.456 votos.

Das cinco eleitas, apenas Thaís Souza teve reeleição e as demais colegas estão exercendo pela primeira vez a vereança.

Vereadoras Trícia Barreto, Seliane da SOS, Andreia Rezende, Cleide Hilário e Thaís Souza

LINHA DO TEMPO

1927

A professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora do Brasil. Ela se alistou aos 29 anos de idade, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

1928

Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Alzira disputou em 1928 as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte (RN), pelo Partido Republicano. Ela venceu o pleito com 60% dos votos.

1932

O primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) garantiu às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional.

1934

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira brasileira eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, integrando a Comissão de Saúde e Educação.

1965

A edição do Código Eleitoral em vigor (Lei nº 4.737) permitiu que o alistamento eleitoral pudesse ser feito por todas as mulheres.

1979

Professora primária, funcionária pública e comerciária, Eunice Michiles foi a primeira mulher a integrar o Senado Federal, em 1979, por ocasião da morte do titular da vaga, João Bosco de Lima.

1981

Médica, Laélia Alcântara foi a primeira senadora negra no Brasil e a segunda mulher a ocupar cadeira no Senado na história republicana.

1982

Professora e bacharel em Direito, Iolanda Fleming foi a primeira mulher a governar um estado brasileiro. Eleita vice-governadora do Acre em 1982, na chapa encabeçada por Nabor Júnior, assumiu o governo por cerca de 300 dias.

2000

Ellen Gracie se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1970. Primeira mulher na história a se tornar ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e a presidi-lo.

2010

Primeira mulher eleita para a Presidência da República Federativa do Brasil, em 2010, Dilma Rousseff teve seu interesse pela política despertado ainda na adolescência, quando integrou o movimento estudantil na capital mineira.

2012

Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha esteve à frente da Corte de 18 de abril de 2012 a 19 de novembro de 2013.

2015

A Lei nº 13.165 determinou que as legendas utilizassem 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação feminina na política.

2019

Joênia Batista de Carvalho Wapichana foi a primeira mulher indígena a tomar posse como Deputada Federal. Joênia nasceu na comunidade indígena Cabeceira do Truaru, da etnia Wapixana, na etnorregião do Murupu (RR).

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