Claudius Brito- Na idade da pedra inventaram a roda. Depois, ela passou por transformações e hoje, são muitas e diferentes as suas utilizações. Da mesma forma, tem políticas públicas que, mesmo não sendo uma” invenção da roda”, trazem em si grandes inovações.
Exemplo disso é a política pública já bem conhecida no Brasil, de empresas adorarem uma praça para cuidar de sua manutenção ou, às vezes, investir na sua expansão.
Em Anápolis, essa iniciativa já vinha sendo aplicada, porém, sem muitos resultados como diz a expressão popular: “a olhos vistos”.
A poucos dias, o prefeito Márcio Corrêa apresentou o programa “Adote um Espaço Público”. É uma inciativa que vai de encontro ao que já se tinha, porém, de uma forma mais ampla e, pode-se dizer, mais inovadora.
De início, dois pontos são importantes. Trata-se de um programa que foi instituído em uma Lei Municipal (nº 4.446/2025) e essa lei já está devidamente regulamentada pelo Poder Executivo, com todos os pormenores previstos para a sua aplicação.
Nessa nova modelagem, a “adoção” de parques e praças ganha uma amplitude maior. Ela poderá ser feita não apenas por pessoas jurídicas, ou seja, por empresas, mas também por pessoas físicas maiores de 18 anos de idade.
E essa “adoção” não se restringe apenas a parques e praças. Os interessados poderão se habilitar a cuidar de um canteiro de avenida, de uma arena esportiva ou de uma quadra poliesportiva de escola. Até, mesmo, espaços públicos localizados em áreas de saúde podem ter cuidadores.
Nessa proposta, o interessado vai se inscrever através de um formulário próprio no site da Prefeitura (www.anapolis.go.gov.br) e vai enviar o seu projeto para o espaço de interesse.
Uma comissão vai analisar o projeto, se ele se encontra em conformidade com o regramento do edital e das leis e normas municipais. Nesse projeto, deve estar contido aquilo que o adotante pretende fazer.
Exploração
Destaque nessa lei, que foi apresentada por Márcio Corrêa e sua equipe da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Planejamento Urbano, é que os espaços públicos adotados também poderão ser explorados economicamente, dentro, claro, daquilo que for permitido legalmente e com a chancela da própria Prefeitura.
De acordo com Thiago de Sá e Thiago Vitorino, respectivamente, titular e subsecretário da pasta, o programa vai ainda mais além, e coloca para os adotantes, projetos para implantação em praças, por exemplo, de “play pets”, para animais de estimação, e espaços inclusivos para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou portadores de autismo.
Também, se o adotante estiver interessado, pode implantar lixeiras para coleta seletiva e estampar ali a sua marca. A colocação de placas nos logradouros também é permitida, respeitando as normas vigentes.
Centro
O prefeito Márcio Corrêa disse ao CONTEXTO que esse projeto se cada também com a proposta em andamento de requalificação do Centro de Anápolis, haja vista que muitos prédios, espaços e equipamentos públicos estão nessa região, que ao longo dos anos enfrenta uma série de problemas e necessita de “reoxigenar”.
Sendo assim, de uma forma geral, o projeto pode contribuir de uma maneira muito prática e moderna, para mudar (para melhor) o paisagismo da cidade. Além de estimular a parceria público-privada.
Incentivos
Não é só isso, o programa “Adote um Espaço Público” traz também regramento para incentivo fiscal, que pode chegar até 100% do Imposto sobre Serviço (ISS) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O que, portanto, é um atrativo muito interessante.
Porém, além de todas as vantagens previstas, é um programa que aproxima o poder público da cidade e estimula a prática da cidadania.
Não se esquecendo que todo mundo, sem exceção, independente de lei ou programa, pode ajudar a cidade a ficar mais bonita, fazendo o “dever de casa”, não descartando lixo de forma adequada; não deixando o mato crescer dentro do seu lote, ajudando a preservar os equipamentos públicos.
Enfim, se queremos uma cidade e qualidade de vida melhor, temos muitas portas abertas e não precisamos “inventar a roda”.
Foto Principal: Paulo de Tarso
Apresentação: Prefeitura de Anápolis
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