Claudius Brito- Neste mês de outubro, o Subsidiômetro bateu na casa de R$ 32,1 bilhões. Mais precisamente: R$ 32.100.484.525,17. É um valor considerável e já próximo do valor registrado para o ano de 2023, que foi na casa de R$ 40,3 bilhões.
Para quem não sabe, o Subsidiômetro é uma ferramenta criada e alimentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, que traz de forma detalhada, mês a mês, o custo dos subsídios na tarifa de energia elétrica.
Esse ano, conforme o Subsidiômetro, os subsídios representam em média 13,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Em 2023, o ano fechou com média de 13,21%.
São 10 subsídios que impactam na tarifa de energia: – Conta de Consumo de Combustível (CCC); – Fonte Incentivada; – Geração Distribuída (GD); – Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE); – Universalização; – Carvão e óleo Combustível; – Irrigação e Aquicultura; – Distribuidoras de Pequeno Porte; – Rural; – Água, Esgoto e Saneamento.
Segundo a Agência Reguladora, os subsídios consistem em políticas públicas criadas por meio de leis e decretos expedidos pelo Congresso Nacional e o Governo Federal.
Portanto, os subsídios não são definidos pela ANEEL, a quem compete calcular os valores e incluir nos processos tarifários das distribuidoras de energia.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne a maior parte dos subsídios, é gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável, entre outros, pelo recebimento dos valores, o pagamento aos beneficiados, a avaliação do orçamento anual e a apuração de eventuais saldos e déficits que são considerados no ano subsequente. (Com informações do CONCEG Notícias)
Leia ainda: Orçamento de R$ 2,3 bi para o primeiro ano do próximo prefeito foi aprovado na Câmara
DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS/OUTUBRO-2024
Total- R$ 32.1 bilhões
Fonte Incentivada- R$ 9,239 bilhões (28,78%)
Geração Distribuída- R$ 8,466 bilhões (26,37%)
Conta de Consumo de Combustível – R$ 7,461 bilhões (23,24%)
Tarifa Social de Energia- R$ 3,699 bilhões (11,52%)
Irrigação e Aquicultura- R$ 985 milhões (3,07%)
Universalização- R$ 946 milhões (2,95%)
Carvão e Óleo Combustível- R$ 778,2 milhões (2,42%)
Distribuidora de Pequeno Porte- R$ 565,6 milhões (1,76%)
Rural- *(-) 227,4 milhões
Água-Esgoto-Saneamento- *(-) 76,7 milhões
*Valores negativos exibidos como zero
Fonte: Subsidiômetro/ANEEL