Por Claudius Brito- O Plano de Economia Sustentável, apresentado recentemente pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves, é um pacote com várias medidas que, conjugadas, deverão trazer mais agilidade, resolutividade e economicidade para o serviço público municipal.
Pelo menos, essas foram as premissas da iniciativa, anunciadas em uma reunião com técnicos do município e a presença aberta para a imprensa. Essa reunião ocorreu no último dia 26/10. A partir de então, secretários, diretores e gerentes estão encarregados de colocar em prática o que foi anunciado.
Roberto Naves destacou que o Plano está alinhado a três princípios fundamentais: manter os serviços e programas da Prefeitura de Anápolis funcionando; manter as conquistas dos servidores públicos e não haver aumento de impostos, obviamente, excetuando as correções inflacionárias de cada ano fiscal.
E, claro, também equilibrar as contas, visando prevenir o impacto que podem advir da redução de receitas oriundas de transferências, como: ICMS, Fundeb e FPM. Além do crescimento de despesas como, por exemplo, o crescimento orgânico da folha de pagamento, por conta das correções anuais.
Pelos cálculos da equipe técnica da Prefeitura, no ano que vem, ou sejam, em 2024, essas perdas de receitas podem chegar ao montante de R$ 140 milhões.
Com o Plano de Economia Sustentável, a expectativa é gerar uma economia de R$ 90 milhões. O que, ainda, não se aproxima do déficit de R$ 140 milhões previsto para o ano que vem.
Contudo, esse restante será buscado de outras formas, como o incremento de receitas via emendas parlamentares, a criação da Loteria Municipal para fortalecer o caixa da Previdência Municipal, o ISSA e, também, medidas outras como a terceirização/concessão de logradouros como o Estádio Jonas Duarte, Mercado do Produtor, Terminal Rodoviário, entre outros
Prefeitura 24 horas, novo horário de atendimento e regulamentação de trabalho remoto
As principais medidas, que mais trarão impacto para o cidadão e que provocarão os efeitos que se espera do Plano de Economia Sustentável, serão a implantação da Prefeitura 24 horas, com a oferta de serviços on line ampliados.
Ou seja, o Zap da Prefeitura será remodelado para atender grande parcela das demandas da população. Conforme exemplificou Roberto Naves, se chega a noite e o cidadão tem um problema para resolver com a Prefeitura, ele poderá solicitar o serviço do seu aparelho celular.
A expectativa é que a Prefeitura 24 horas oferte uma gama enorme de serviços pela internet. “A cidade terá a Prefeitura na palma da mão”, sublinhou o prefeito.
Atendimento presencial
O atendimento presencial, conforme foi antecipado, terá mudança e passará a funcionar das 12 às 18 horas, com exceção dos serviços considerados essenciais, que permanecerão funcionando da mesma forma, como unidades de saúde postura, unidades do CRAS, CREAS, escolas e outros.
Trabalho Remoto
Ainda, dentro do planejamento apresentado, a Prefeitura de Anápolis irá implantar de forma definitiva o sistema de trabalho remoto, para as áreas onde for possível fazer essa medida, que funcionou durante a pandemia do coronavírus- conforme lembrou Roberto Naves- e, agora, deverá ser ampliada e regulamentada, com a aplicação de novas diretrizes de metas, produtividade, enfim, com tudo que for necessário para que o serviço prestado possa ser melhorado.
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Essa é uma das medidas de grande impacto, porque acarretará a redução de vários custos como encargos, de manutenção de locais de trabalho, combustíveis e uma série de outras despesas.
Otimização de despesas
O pacote ainda inclui reforça o Serviço Eletrônico de Informação (SEI), que praticamente extingue o uso de papel, na medida em que os processos tramitam de forma digital.
E a otimização de despesas estruturais, ou seja, com relação a aluguéis, unificação de almoxarifados, unificação das estruturas de Recursos Humanos e economia com a frota. Veículos mais antigos que têm gastos mais elevados poderão ser substituídos por alugados.
Implementação e divulgação
Conforme destacou Roberto Naves, essas modificações serão todas elas explanadas em campanhas de esclarecimento à população. E elas não começam de imediato.
O chefe do Executivo estará em viagem à China, a convite do Governo do Estado, e num prazo de 15 a 20 dias, o prefeito em exercício, Márcio Cândido e o secretariado, diretores e gerentes vão preparar para colocar em prática o que foi desenhado dentro do arcabouço do Plano de Economia Sustentável.
Obviamente que nem tudo que está previsto será implementado de imediato, já que algumas mudanças poderão requerer, inclusive, amparo de leis aprovadas pela Câmara Municipal, que esteve também acompanhando a reunião de trabalho.
