O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) reuniu-se no último dia 12/11, em Goiânia, tratando de diversos assuntos de interesse das classes representadas.
Na oportunidade, foi colocado em pauta pelo presidente João Victor Araújo, a pedido do conselheiro Wilson de Oliveira, a discussão da “Carta de Fortaleza”, documento originado a partir do XIV Encontro de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste, ocorrido entre os dias 30 e 31 de outubro, na capital cearense.
O documento joga luz a uma preocupação recorrente do CONCEG e demais conselhos: o crescente aumento dos subsídios que recaem sobre a conta de energia dos consumidores de todo o país.
Esses subsídios, vale ressaltar, são criados por meio de legislação federal e o destino é a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O rateio dessa conta, quem paga no final, é o consumidor.
O conselheiro Wilson de Oliveira, que representou o CONCEG no encontro em Fortaleza, destacou que estão em estudo no país mecanismos de geração de energia solar offshore (com estruturas implantadas nos oceanos) e tecnologias de armazenamento de energia.
Contudo, os conselhos de consumidores temem que esses projetos possam ter aportes via CDE e a conta, novamente, recaindo no bolso dos consumidores de energia.
Neste mês de novembro, o Subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), registra que os subsídios no setor elétrico já batem na casa de R$ 40,8 bilhões, com efeito médio na tarifa dos consumidores residenciais de 17,58%.
Essa questão deverá ser um dos temas do Encontro Nacional de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, que acontece no final deste mês de novembro, em Belém-PA, onde acontece a Conferências das nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, que tem debatido questões ligadas ao setor elétrico e à transição energética.
O presidente do CONCEG ressalta que esse debate é fundamental, porque o aumento dos subsídios vai na contramão daquilo que se tem buscado, que é a modicidade da tarifa de energia elétrica no país.
Conquistas
Durante ainda a reunião, foi informado que duas demandas que foram objetivo de tratativas intermediadas pelo CONCEG estão chegando a um bom termo.
Uma delas, é de uma grande indústria em Rio Verde, que está implantando um sistema de autoprodução de energia e a aprovação do projeto dependia da criação de um fluxo der atendimento específico. O que já foi providenciado e servirá de base para outras demandas que surgirem da mesma natureza.
A outra é com relação a uma demanda de um grande loteador na região de Goianira, também relacionada a projeto, que já teve encaminhamento e vai servir também de base a outras demandas.
Participaram da reunião e dos debates da pauta, além do presidente João Victor Araújo, os conselheiros: Félix Afonso Fleury Curado (vice-presidente), Wilson de Oliveira, Sílvio de Oliveira e Wellington Elber Barbosa.
A reunião teve também a participação dos representantes da Equatorial Goiás no colegiado: Rômulo José do Carmo, secretário executivo e Ingrid Nogueira dos Santos, secretária auxiliar do Conselho.
Com informações do CONCEG
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