Claudius Brito – O que parecia ser uma noite de embates, transformou-se em palco de uma discussão frutífera que pode levar à solução de um problema que vem gerando transtornos, prejuízos e dor de cabeça a centenas de famílias em Anápolis.
Na noite da última quarta-feira (18/6), o prefeito Márcio Corrêa participou de uma audiência pública no teatro Municipal, para buscar soluções para o problema do programa “Meu Lote, Minha História”, criado na gestão anterior e que contemplo cerca de 700 famílias.
A audiência pública foi capitaneada pelos vereadores Wederson Lopes e João da Luz, contando também com a participação dos vereadores Elias do Nana e Reamilton do Autismo.
Com o local praticamente tomado, os beneficiários do programa levaram faixas de reivindicação e puderam expor a situação. Diga-se de passagem, uma situação complexa, em razão de que a lei que criou o programa estabelecia prazo inicial de um ano para que a família que recebeu o lote pudesse fazer a edificação da moradia.
Esse prazo está vencendo agora no final deste primeiro semestre e muitas famílias contempladas sequer conseguiram iniciar a obra. Alguns, por falta de alvará. Outras, por falta de recursos. Teve relato de beneficiário que se endividou em empréstimo e, ainda assim, não consegui avançar com o projeto
Enfim, diversas situações que em alguns momentos, teve colocações mais exaltadas. E, com certa razão, diante das incertezas das pessoas quanto ao futuro do programa e dos seus sonhos.
Após ouvir os relatos, o prefeito Márcio Corrêa fez um resumo sobre o fato e assinalou que não se trata de tecer críticas a outra gestão, mas o objetivo maior é buscar uma solução não apenas quanto a regularização dos lotes, mas sobretudo, de encontrar um meio para que as famílias possam efetivamente, construir as suas moradias.
O chefe do Executivo explicou os programas governamentais que são desenvolvidos pelo Estado (via Agehab), pelo Governo Federal (Minha Casa, Minha Vida) e o Municipal (Construindo Sonhos).
Ele desaconselhou as pessoas a buscarem financiamentos no mercado, que estão com juros e encargos muito elevados. O que pode levar as pessoas ao endividamento e não conseguirem o objetivo.
As propostas
Para dar encaminhamento às soluções, o prefeito apresentou algumas sugestões. A primeira dela é a dilatação do prazo do programa. Isso se dará com o envio de um projeto do Poder Executivo para a Câmara Municipal. Ficou sinalizado que isso já deve ocorrer nos próximos dias e o prazo deve ser estendido em dois anos.
Outra medida será a criação de um departamento próprio, na Prefeitura, para atendimento exclusivo aos beneficiários do “Meu Lote, Minha História”. Dessa forma, será possível ter uma espécie de “raio-x” mais acurado de cada caso.
Outro encaminhamento foi para a criação de uma comissão de representantes dos beneficiários, para que ela possa estar se reunindo com o prefeito e sua equipe, assim como os vereadores, para sequenciamento de discussões e ações.
Por fim, Márcio Corrêa pediu prazo até o início do mês de agosto, para que ele faça tratativas junto ao governador Ronaldo Caiado, com o objetivo de ver a possibilidade de que as famílias do programa sejam abarcadas pelo programa estadual Cheque Moradia ou o de moradia de custo zero.
Cuidados
Ao mesmo tempo em que assumiu compromissos com os beneficiários do “Meu Lote, Minha História”, Márcio Corrêa também cobrou das famílias apoio para que elas façam a limpeza e a segurança dos seus lotes.
Sendo assim, pode-se dizer, a audiência pública foi encerrada com expectativa positiva de ambos os lados. Um problema complexo, mas agora com uma luz no fim do túnel para se resolver com paciência, planejamento e vontade política.
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Imagens: Comunicação/Câmara Anápolis
