Por Claudius Brito- O município de Anápolis já está integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim.
Essa rede, criada por meio de Lei Federal, tem por objetivo de abreviar e simplificar os procedimentos para abertura de empresas, além de diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Recentemente, o vice-prefeito e secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Inovação, Márcio Cândido, informou que essa adesão se deu num momento em que o sistema vem na esteira de uma outra conquista importante, que é a implantação da tecnologia 5G, que garante maior fluidez no tráfego de dados de telefonia e informática.
O que, obviamente, é também um fato importante para o desenvolvimento do ambiente de negócios.
No site da Redesim, há uma “janela” com dados estatísticos que permite a leitura de dados relativo ao registro de empresas com CNPJ.
No caso de Goiás, 178 do total de 246 municípios, ou seja, 72,36% estão integrados à Redesim, concentrando 79,70% dos CNPjs ativos no estado.
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O tempo médio para a abertura de empresas em Goiás é de 20 horas, conforme os dados da plataforma. O tempo total é de, até, 3 dias.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral e na efetivação do registro e obtenção do CNPJ.
Não se considera, entretanto, o tempo de obtenção de inscrições municipais e estaduais, nem as licenças de funcionamento dos negócios, sendo que essas informações serão incluídas futuramente, no processo que é protocolado via Junta Comercial.
A rede
A Redesim é sistematizada dentro de um processo informatizado, linear e único e composto das instituições que dele participam com comunicação automática.
Entre os parceiros, encontram-se os órgãos de registro (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e OAB), as administrações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e os órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.
Números de Anápolis, Goiás e Brasil
- O painel de estatísticas da Redesim aponta que o Brasil possui 24.250.695 empresas com CNPJ ativo, sendo 23.030.414 matrizes e 1.220.281 filiais.
Além disso, consta no registro 26.038.119 baixas. Outras Pessoas Jurídicas (PJs) somam 8.163.952. Totalizando 58.452.766 empresas no banco de dados. Vale ressaltar, os dados concentram informações até 31 de outubro último.
- Em Goiás, são 860.306 empresas com CNPJ ativo, sendo 821.976 matrizes e 38.330 filiais. As empresas em situação de baixa somam 893.966. Outras PJs somam 292.871. Totalizando, são 2.047.143 empresas no sistema.
- Anápolis conta com 53.368 empresas com CNPJ ativo, sendo 51.528 matrizes e 1.840 filiais. As empresas baixadas somam 50.152 e outras PJs somam 14.806. No total, o cadastro da Redesim em Anápolis possui 118.326 empresas.
A integração à rede, portanto, é mais uma ferramenta que se junta a várias outras, para que o município possa ser mais competitivo, com os avanços no ambiente de negócios, sobretudo, rompendo-se e reduzindo-se as barreiras da burocracia.
