Polêmica da semana, a operação Venire, da Polícia Federal, cumpriu mandado na residência do casal Bolsonaro (Jair e Michele), em Brasília. Na Câmara Federal, o polêmico projeto de lei das Fake News foi adiado e, na Câmara Municipal, teve polêmica e, também, posse de suplente.
Bolsonaro, a polêmica
A Operação Venire, da Polícia Federal pode ser um tiro no pé para o Governo Lula.
Lógico que se trata de uma ação da PF, com a sua legítima autonomia. Mas, para os apoiadores de Bolsonaro, a impressão é de coisa maquinada. E, com o alarde que teve, o bolsonarismo vai ficar atiçado.
E o “capitão”, que não estava muito de aparecer, deve voltar a ocupar espaços na mídia. Aliás, ele e sua esposa, a ex-primeira-dama Michele, cujo nome vem sendo ventilado para concorrer à faixa presidencial lá em 2026.
Anápolis tem MEIs de 32 nacionalidades diferentes. Saiba mais!
Entretanto, há que se respeitar o trabalho da Polícia Federal que, aliás, atende determinações da Justiça, dentro de seu escopo institucional. Tudo certo. Contudo, num país dividido, a questão se politiza de algum jeito ou de outro.
Os suplentes
Nesta legislatura da Câmara Municipal de Anápolis, quatro suplentes estão ocupando as vagas dos titulares. O primeiro suplente a assumir foi Frederico Godoy (SD). Ele, inclusive, ocupa de forma definitiva a vaga, devido ao falecimento do titular, o ex-vereador Divininho do Sindicato, que faleceu em 2021, pouco depois de assumir o cargo.
Eli Rosa, do PSC, assumiu a vaga do colega Wederson Lopes, que assumiu cargo na equipe do prefeito Roberto Naves.
Pelo mesmo motivo, o suplente João Feitosa, do PP, assumiu a cadeira do titular, Alex Martins.
E, agora, mais recente, Américo, também suplente do PP, assumiu a cadeira de Leandro Ribeiro, que se licenciou para assumir a vice-presidência da Agência Goiana de Habitação (Agehab).
Lei das Fake
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). O adiamento foi solicitado relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e atendido após consulta às lideranças partidárias.
PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo. O PP também sinalizou querer mais tempo para analisar a proposta.
Foram encaminhadas mais de 90 emendas. Não foi estabelecido um novo prazo para o texto ir à votação.
Por enquanto, fica em banho maria.
Que coisa!
As discussões para lá de acaloradas na Câmara Municipal de Anápolis têm produzido algumas expressões interessantes, como “a gente vai pra cima”; “aqui tem café no bule”; “aqui tem bala na agulha”.
Frases provocativas, fora aquela já corriqueira: “vossa excelência falta com a verdade”. São coisas do parlamento. Contudo, volta e meia, surge aqui e acolá palavras de baixo calão.
O debate de ideias é salutar. Mas, as discussões não podem sair do bom senso, da educação e do linguajar apropriado, uma vez que as sessões são transmitidas ao vivo no rádio e na TV Câmara.
E, quem está do outro lado, quer um debate propositivo e de alto nível.
Fake Municipal
A Câmara Federal não conseguiu, ainda. Mas, a Câmara Municipal de Anápolis já aprovou, de forma definitiva (resta, agora, a sanção), projeto de lei que institui o Programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou informações falsas, as fake news.
O autor do projeto é o vereador professor Marcos Carvalho, do PT.
Segundo ele, a matéria cria condições para que o município tenha uma política pública de “conscientização e repressão aqueles que cometerem quaisquer atos contra a verdade e mesmo contra a reputação de quem quer que seja”.
Colégios militares
Foi aprovado de forma definitiva na Assembleia Legislativa, um projeto de lei do deputado Wilde Cambão (PSD) que, caso seja sancionado pela governadoria, deve priorizar as vagas nos colégios militares do Estado, aos alunos que sejam residentes no bairro de sua sede.
Caso, entretanto, as vagas não sejam totalmente preenchidas, deverá ser realizado um sorteio para o preenchimento das vagas restantes por alunos de outros setores.
Parece ser razoável, mas é uma proposta que pode tirar o direito de liberdade de escolha.
Muito embora, na rede pública, a prioridade por receber alunos moradores da região já seja uma prática.
Nome na fatura
De autoria do deputado estadual Amilton Filho (MDB), foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa (Alego), um projeto de Lei que garante o nome do cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo de serviços públicos.
A proposta, segundo o autor, tem por objetivo solucionar o constrangimento a que muitos cidadãos são submetidos por não possuírem comprovante de residência no próprio nome.
Na descrição do projeto, é especificado que o benefício se estende também aos casais de união estável e estabelece que a inclusão do nome do cônjuge/companheiro seja efetuada, exclusivamente, pelo titular da fatura.
Agora, vai à sanção do governador.
– O ex-deputado federal Vilmar Rocha pode perder o comando do PSD em Goiás. Nos bastidores, fala-se que a presidência pode ficar com o senador Vanderlan Cardoso.
– Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos.
– Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.
– Tem goianos estimulados com a possibilidade de o governador Ronaldo Caiado vir a disputar a presidência da República, em 2026.
– E o prefeito Roberto Naves? Qual seria sua rota política para 2026? Deputado Federal? Senador? Governador? Por enquanto, ele mesmo não fomenta esse debate. Até, porque, tudo que for construir para adiante, depende do bom desempenho da gestão. Então, o foco é nela.