Por Claudius Brito – Prestes a completar 14 anos, a Lei Complementar nº 128/2008 pode, até, não ser conhecida pelo número. Mas, basta citar a sigla que todo mundo já vai saber. Essa lei é a lei que criou, no Brasil, a figura do MEI, ou seja, do Microempreendedor Individual.
A legislação foi criada para dar vazão a algo que os brasileiros sabem exercitar: o empreendedorismo. E, num cenário onde vira e mexe a economia está em tropeços, mais do que nunca, muita gente tem buscado caminhos diferentes para ter a sua renda e a renda da família.
Assim, muitos pequenos negócios começaram a surgir, seja em casa, seja num carro adaptado para vender algum produto ou serviço, seja pela internet.
Aliás, chama atenção na estatística do MEI, o crescimento de vendas de produtos e serviços utilizando a rede mundial de computadores, ou seja, a internet e as redes socias, que estão inseridas de forma plena.
Essa tendência tem um motivo óbvio, que é o número de microempreendedores jovens.
Pesquisa do CONTEXTO aponta que até 30 de setembro último, o número de optantes do MEI, no Município de Anápolis, era de 31.413. Em 30 de setembro de 2021, eles somavam 27.086.
Em um ano, houve um incremento de 15,97%. Ou, 4.327 microempreendedores a mais na base estatística do Portal do Empreendedor do Governo Federal.
Esse período foi tomado, para que fosse realizada a comparação. Mas, até o dia 8 de outubro, o número de optantes do MEI em Anápolis chegou a 31.466.
Desse total, vale ressaltar, 17.168 (54,56%) são do sexo masculino e 14.298 (45,44%) são do sexo feminino.
Em relação a faixa etária, o número de optantes do MEI com idade entre 21 a 40 anos de idade, chega a 16.410, o que representa 52,15% do total. O que é um percentual bem significativo.
Quanto a forma de atuação, 19.378 (39,85%) dos MEIs trabalham com estabelecimento fixo, ou seja, em casa, num cômodo alugado e similares.
Os que atuam de porta em porta, com postos móveis (veículos adaptados para vender produtos ou serviços ou por ambulantes, soma 11.317 (23,27%).
E, uma tendência que vem se ampliando, devido justamente ao perfil jovem do empreendedorismo, é a venda de produtos e serviços pela internet. No Município, 8.403 (17,28%) optantes do MEI já se valem dessa ferramenta, que é impulsionada pelas redes sociais, aplicativos e mensageiros.
A atividade com maior quantitativo de optantes do MEI, em Anápolis, é a de comércio de artigos do vestuário e acessórios, com 2.301 optantes.
E, obviamente, nessa área, o uso da internet é usado largamente, pela facilidade que se abre de contato com o público e a realização das vendas em si.
A segunda atividade com maior número de optantes do MEI em Anápolis, por outro lado, já é mais presencial. São 2.147 optantes atuando no segmento de cabeleireiros, manicure e pedicure.
Tem-se, ainda, 1.710 atuando na área de promoção de vendas; 1.206 em atividades envolvendo obras de alvenaria e 1.055 no segmento de lanchonete, casas de sucos, chá e similares.
Atualmente, Anápolis é o terceiro município com maior número de optantes do MEI (31.466- 6,10% do total), atrás de Aparecida de Goiânia (43.753- 8,49%) e Goiânia (145.033- 28,14%).
E à frente de Rio Verde (15.386- 2,98%) e de Valparaíso de Goiás (14.008- 2,72%).
Juntos, os cinco municípios concentram 48,43% do total de 515.348 optantes do MEI em Goiás. A soma de optantes nessas cinco cidades é de 249.646.
O Estado é o oitavo no país e o primeiro, na região Centro-Oeste, no total de optantes do Microempreendedor Individual. São Paulo é a unidade da federação com o maior número de optantes: 3.986.102.
E, para fechar, no Brasil, o número de MEIs é de 14.602.633.
