Uma pauta extensa, porém, de grande relevância, marcou a reunião do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), ocorrida na tarde de quinta-feira, 17/03.
A reunião foi realizada em plataforma virtual e teve a participação dos conselheiros Wilson de Oliveira, Félix Curado, Rogério Borges, Paulo Roberto, Keitty Valadares e Rosirene Sousa.
Pela Enel Goiás, estiveram presentes Aderson Xavier, Naiara Antunes e Jakson Vilarinho. Da área de regulação da Enel Brasil, Vanessa Michele Santos fez a apresentação do tema principal do encontro, a Resolução Normativa nº 963, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento dos conselhos de consumidores de energia.
Durante cerca de duas horas, foram discorridos os principais pontos da norma, que entrou em vigor no começo de janeiro desse ano.
Devido às mudanças, inclusive, houve alteração no mandato dos conselheiros, sendo que a REN 936 traz, no seu bojo, um novo cronograma: o mandato dos atuais conselheiros ficou prorrogado até 30 de junho de 2022; o mandato subsequente terá início em 1º de julho de 2022 e vai até 31 de julho de 2026, perfazendo 4 anos e meio e, em seguida, o mandato irá de 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2030, perfazendo 4 anos de mandato.
Os atuais conselheiros poderão permanecer, conforme assegurado pela normativa, nos dois mandatos e, a partir de 1º de janeiro de 2021, todas as vagas de titulares e suplentes deverão ser renovadas.
O presidente Wilson de Oliveira adianta que as instituições (federações) já estão encaminhando as indicações de nomes e, no dia 22 próximo, será realizada a Audiência Pública para a homologação, nos termos da nova resolução.
“Tivemos avanços e o nosso objetivo é melhorar e fortalecer cada vez mais a representação dos consumidores em Goiás”, ressaltou.
