“Não tem outra palavra, será uma revolução”. A afirmação foi do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que esteve em Anápolis nesta segunda-feira, 29/11, participando de uma audiência pública do projeto que dispõe sobre o marco regulatório para setor ferroviário, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.
O evento foi capitaneado pelo deputado federal Vitor Hugo e aconteceu no Ginásio de Esportes da UniEVANGÉLICA, com a presença de lideranças políticas, do setor produtivo e representantes da instituição educacional.
Tarcísio de Freitas chegou ao local com cerca de uma hora de atraso e só falou com parte da imprensa depois de encerrada a programação da audiência pública, por voltas das 13h15.
A reunião contou, ainda, com diretores e representantes da Valec (empresa do governo que atua na construção de ferrovias), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Governo de Goiás.
O deputado federal Vitor Hugo ressaltou a importância de Anápolis sediar o encontro, pela vocação logística do Município e pelo fato de que vários investimentos e projetos do Ministério de Infraestrutura terem impacto na economia da região.
Referência
O ministro Tarcísio de Freitas endossou dizendo que por sua condição privilegiada em termos de logística, Anápolis irá abrigar o Centro de Excelência Ferroviária, que será uma unidade avançada de pesquisa no setor.
Além disso, pontuou que o Município deve também se transformar num centro de tecnologia militar, sobretudo, devido à chegada dos aviões KC-390 e Gripen na base Aérea/Ala2.
Leilões
O ministrou adentrou no tema da audiência pública informando que de 2019 para cá, o Governo Federal já realizou 121 leilões, ou seja- segundo disse- foram 121 ativos transferidos à iniciativa privada, com possibilidades de investimentos superiores a R$ 610 bilhões. E a expectativa para 2022 é chegar a um volume de investimentos privados, com as concessões, na casa de R$ 1 trilhão.
Tarcísio de Freita explicou que na maioria dos casos, os investimentos começam a aparecer a partir do terceiro ano da concessão e aumentando de forma sucessiva no decorrer dos contratos.
De forma que, na sua avaliação, dentro dos próximos anos, o setor da construção civil terá um grande impulso e o país poderá avançar com a geração de emprego, que será crucial dentro do processo de recuperação da economia.
O ministro ressaltou que os projetos de infraestrutura irão gerar uma verdadeira revolução no país dentro dos próximos anos, sendo que o Estado de Goiás irá se beneficiar bastante, sobretudo, no agronegócio e na agroindústria.
Tarcísio de Freitas elencou vários projetos que a pasta executa em Goiás e em Anápolis, citando, por exemplo, a concessão da BR-153, que vai garantir a duplicação daqui até Porangatu e de Porangatu a Aliança, no Estado do Tocantins.
O ministro afiançou que sua equipe está também empenhada, juntamente com o Governo de Goiás, em buscar alternativas para o funcionamento do Aeroporto de Cargas de Anápolis e- nas suas colocações – “acabar com esse elefante branco”.
Novo marco de ferrovias: Brasil nos trilhos
O ministro lembrou que a instituição do marco regulatório de ferrovias é objetivo de um projeto de lei que ficou parado bastante tempo no Congresso. Recentemente, o projeto foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Esse ano, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (nº 1.065/21) para dar celeridade ao estabelecimento do marco regulatório, o que contribuiu para o andamento da proposta no Legislativo.
Uma das ferramentas contidas no marco regulatório é o modelo de outorga por autorização, que vai substituir o modelo atual de concessões, mais burocrático e lento. Nesse novo formato, explicou Tarcísio de Freitas, uma empresa poderá investir na construção de um ramal ligando a mesma a um trecho de ferrovia que esteja operacional de uma concessão ou de autorização. E, além disso, abre-se a possibilidade para que as concessionárias possam fazer a migração e ter acesso aos benefícios do novo marco regulatório.
O ministro pontuou que a expectativa inicial é que houvesse entre seis a sete pedido de autorização. Para surpresa- adiantou- hoje já chegaram mais de 30 pedidos de investimentos.
Assim, nos próximos anos, os investimentos devem viabilizar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias, reduzindo o chamado custo brasil, aumentando a competitividade das empresas com o frete mais barato, reduzindo o número de acidentes nas estradas e ampliando a geração de empregos.
Com a abertura ao capital privado, o ministro acredita que a participação do modal ferroviário na matriz de transporte do País deve subir de 20% para 30% em alguns anos. “É algo sem precedentes o que está acontecendo”, frisou.
“Ano que vem será o ano de colocar o Brasil nos trilhos e Goiás e Anápolis vão ganhar muito”, completou.
