Dados obtidos pelo Jornal CONTEXTO no Portal de Transparência de Goiás apontam que Anápolis foi o segundo município que mais recebeu repasses do Governo Estadual.
Claudius Brito
O Município de Anápolis recebeu repasses do Governo do Estado, no período de janeiro a setembro deste ano, no valor de mais de R$ 228,6 milhões, com um crescimento de 24,78% na comparação com o mesmo período de 2020, quando o valor apurado foi de aproximadamente R$ 183,2 milhões.
Vale ressaltar que esses recursos são transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos são recolhidos pelo Estado e redistribuídos aos municípios, conforme as normativas legais.
Também é importante destacar que os valores citados na matéria já constam com o desconto de 20% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme previsão constitucional.
A maior parte dos repasses do tesouro estadual são oriundos do ICMS. No caso de Anápolis, a soma já repassada este ano (janeiro a setembro), foi de R$ 191,9 milhões, conforme os dados do Portal da Transparência. No ano passado, o valor foi de R$ 152,2 milhões. Portanto, há um incremento de 26,06%. O que é uma boa notícia.
Não é uma má notícia, mas pode ser um sinal de alerta: o Município de Rio Verde ultrapassou Aparecida de Goiânia e está colado em Anápolis, no comparativo de repasse do ICMS. O que demonstra que aquele município vem, cada vez mais, aumentando o seu dinamismo econômico. O que, aliás, é salutar.
Bairrismo
Mas, bairrismo é bairrismo e Anápolis tem que correr atrás também de manter o seu protagonismo econômico, atraindo mais empresas, arrecadando mais ICMS e, consequentemente, recebendo também fatias maiores no bolo de distribuição do tributo.
Conforme os dados levantados pela reportagem, os cinco municípios que obtiveram maior volume de repasses do ICMS, no período de janeiro a setembro deste ano, foram, na ordem: Goiânia (R$ 461,1 milhões); Anápolis (R$ 191,9 milhões); Rio Verde (R$ 184,3 milhões); Aparecida de Goiânia (R$ 161,3 milhões) e Senador Canedo (R$ 125,7 milhões).
No somatório dos repasses (ICMS, IPI e IPVA), considerando o mesmo período de análise, o ranking não se altera e tem a seguinte composição: Goiânia (R$ 647,1 milhões); Anápolis (R$ 228,6 milhões); Rio Verde (R$ 208,3 milhões); Aparecida de Goiânia (R$ 195,1 milhões) e Senador Canedo (R$ 132,3 milhões)
Outros repasses
Anápolis teve este ano, de janeiro a setembro, cerca de R$ 35,1 milhões de repasses referentes ao IPVA, com acréscimo de 17,25% no comparativo com o mesmo período de 2020, quando o valor repassado foi de aproximadamente R$ 30 milhões.
Em relação ao IPI, o aumento no repasse teve um incremento bem superior, na casa de 55%, no comparativo de janeiro a setembro deste ano, com o mesmo período de 2020. Este ano, o valor repassado foi de R$ 1,5 milhão, contra R$ 972,4 mil no ano passado.
Repasses do Estado ao Município
janeiro/setembro 2021
ICMS- R$ 191.960.760,43
IPVA- R$ 35.183.490,79
IPI- R$ 1.513.991,68
TOTAL- 228.658.242,90
Repasses do Estado ao Município
janeiro/setembro 2020
ICMS- R$ 152.272.519,76
IPVA- R$ 30.005.616,99
IPI- R$ 972.441,28
TOTAL- R$ 183.250.578,03
Ranking-Repasse do ICMS
Goiânia- R$ 461.135.281,82
Anápolis- R$ 191.960.760,43
Rio Verde- R$ 184.304.561,56
Aparecida de Goiânia- R$ 161.302.802,17
Senador Canedo- R$ 125.754.089,33
Ranking- ICMS/IPVA/IPI
Goiânia- R$ 647.136.493,69
Anápolis- R$ 228.658.242,90
Rio Verde- R$ 208.357.470,56
Aparecida de Goiânia- R$ 195.148.639,55 Senador Canedo- R$ 132.372.013,29
MatériMatéria publicada no Jornal/Portal Contexto – www.portalcontexto.com